domingo, 22 de outubro de 2017

Presos de cadeia pública de Guaraciaba do Norte podem ter pena reduzida por meio da leitura

Os presos da cadeia pública Comarca de Guaraciaba do Norte, 320 km de Fortaleza, podem ter suas penas reduzidas por meio da leitura. A decisão é da juíza Juliana Bragança Fernandes Lopes, titular da unidade prisional. 
Para a magistrada, a medida, publicada no Diário Oficial é uma forma de contribuir para o processo de reinserção social dos detentos por agregar valores éticos-morais. Além disso, a decisão se baseia nos resultados positivos de trabalhos semelhantes em outras cidades do país.

Os detentos que tenham a capacidade de ler e escrever podem participar de forma voluntária. Os participantes serão submetidos a produzir uma resenha de um livro de literatura, clássicos, científicos e filosóficos. Cada detento terá 30 dias para ler a obra. Ao fim desse prazo, o preso terá 10 dias para escrever uma resenha crítica sobre o livro, respeitando os critérios de escrita como parágrafos e margem de folha. O texto deve ter uma letra cursiva e legível e não estar rasurado.

A Comissão de Remição pela Leitura será responsável por orientar as atividades, como relacionar as obras literárias, atualizar periodicamente os títulos do acervo, orientar os presos alfabetizados para a produção dos textos e indicar um representante da Comissão para fiscalizar o processo de elaboração das resenhas. No fim, os trabalhos serão avaliados de zero a 10. A redução da pena só será concedida para aqueles alcançaram um desempenho igual ou superior a seis.

Ao fim, as avaliações dos textos serão encaminhadas para a magistrada por ofício, assinada por todos os membros da Comissão. Com a medida, para cada relatório de leitura, o preso poderá reduzir quatro dias de sua pena. Em um prazo de um ano, participando do projeto, o detento tem a possibilidade de reduzir até 40 dias de sua pena.

(com informações do Tribuna do Ceará)