quarta-feira, 5 de julho de 2017

Leônidas Cristino reafirmou seu apoio aos agentes de saúde e endemias

Na última segunda-feira (03), na Assembleia Legislativa do Ceará, na audiência pública “PEC 22/2011: Por uma política remuneratória e de valorização dos agentes de saúde e de combate às endemias”, o deputado federal Leônidas Cristino reafirmou seu apoio à categoria. Como membro da Comissão Especial desta PEC na Câmara, ele manifestou o compromisso pela aprovação da proposta de reajuste do piso salarial nacional da categoria em valor de dois salários mínimos com a definição de mecanismo de reajuste para não haver perda salarial.

Quando prefeito de Sobral, o deputado deu seu testemunho da contribuição destes agentes para a redução da mortalidade infantil de 26 crianças por mil nascidas para 13/1000, hoje na faixa 8/1000 e que continua a cair com o trabalho diário destes profissionais. O esforço deles e da população sobralense ajudou a debelar o surto de dengue no município em 2007. Eles têm compromisso com a população e o privilégio de entrar na casa das pessoas.

A PEC 22 não vai tirar dinheiro das prefeituras, como alguns acreditam, disse Leônidas Cristino. Já existe lei que veta a Câmara Federal de aprovar lei que venha a retirar recursos de estados e municípios. Portanto, o relator vai dizer a fonte federal de onde serão tirados os recursos para pagar os dois salários mínimos.

Os agentes de saúde e de endemias devem continuar na luta e mobilização, pois só com união vão conquistar a vitória. A audiência pública foi requerida pelo deputado Carlos Felipe, presidente da Comissão de Seguridade Social e Saúde da Assembleia, com a participação de parlamentares federais e das entidades representativas dos agentes de saúde e de endemias, Hilda Angélica, da Coordenação Nacional; Marta Brandão, do Sindisaúde e outras lideranças.

O programa agentes de saúde foi criado no Ceará em 1987 por Carlile Lavor e teve resultado na maior redução das taxas de mortalidade infantil no mundo, uma política pública reconhecida pelo UNICEF que deu ao estado o Prêmio Maurice Pate, em 1991, recebido pelo então governador Ciro Gomes. Hoje existem mais de 300 mil agentes de saúde e endemias no Brasil, integrados às equipes do Programa de Saúde da Família, cujo trabalho merece ser valorizado com pagamento dos seus diretos, um deles o adicional de insalubridade e a liberação de bater cartão de ponto, pela natureza do trabalho de campo que exercem.