domingo, 25 de junho de 2017

Se Lula for condenado apenas por “convicções”, isso confirmaria o caráter político do julgamento

Nas alegações finais do processo de Lula, na justiça de Curitiba, a defesa do ex-presidente provou que o tríplex nem é de Lula, nem da OAS, mas da Caixa Econômica Federal. No Estado Democrático de Direito, o ônus da prova cabe à acusação. Aqui, no Brasil, entretanto, desde a AP470, o acusado é que tem de provar sua inocência, contrariando o que diz a Constituição – a queixa é de boa parte do mundo jurídico.

No caso de Lula, sua defesa reduziu a pó as denúncias sobre o tríplex e outras: provando que o imóvel tinha sido oferecido à Caixa Econômica, pela OAS, em 2010, como garantia de um empréstimo, e que não houve esquema de Lula na Petrobras.

Em meios jurídicos críticos à forma de atuação da Lava Jato, consolida-se o juízo de que o juiz Sérgio Moro perdeu a imagem de isenção que um magistrado deve ostentar. Isso se teria tornado patente a partir da publicação ilegal do “grampo” da conversa entre Lula e Dilma e a condução coercitiva do ex-presidente. Essa impressão robusteceu-se com a transformação da audiência ocorrida, em maio, em Curitiba, num suposto “duelo”, no qual Moro seria o oponente de Lula.

Imagem reforçada quando Moro assumiu a condição de líder de uma das partes ao fazer apelo público a seus apoiadores, antilulistas, para não irem a Curitiba apoiá-lo na audiência. A ponderação dos críticos é a de que o juiz curitibano há muito deveria ter resignado da condução do processo, por conta dessa imagem (justa ou injusta) de parcialidade. Ou, então, o CNJ tê-lo afastado, em nome da preservação da imagem de isenção do julgamento.

Na falta disso – e se Lula for condenado sem provas objetivas, e apenas por “convicções” dos acusadores -, isso confirmaria o caráter político do julgamento nas cabeças de importante parte da sociedade brasileira, que vê nele a única opção para fazer o País voltar a crescer e reduzir o desemprego (tanto que seu nome é o primeiro nas pesquisas eleitorais).

Quem seguraria o Brasil depois disso?


(com informações Coluna Valdemar Menezes d' O Povo)