sexta-feira, 9 de junho de 2017

PMDB persegue Cid Gomes para abalar sua candidatura ao Senado

Em meio ao dever de preservar o meio-ambiente e seus agregados e o desenvolvimento econômico sustentável, os órgãos ambientais trabalham de forma duvidosa e levantam suspeita sobre intervenções baseadas em interesses partidários, se esquivando da real tarefa de fiscalizar e educar.

Assim, a operação conduzida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), que fiscalizaram a construção de um empreendimento na Serra Meruoca, na Região Norte do Ceará, mostra o resultado do que há de mais devastador na política, a perseguição.

O tom da operação é de alarde pelo fato de um dos sócios da empresa ser o ex-governador Cid Gomes. A consequência é que a denúncia ganha força dias depois do ex-ministro anunciar que pode participar da disputa política de 2018.

Conforme a coordenadora regional do ICMBio, Ana Celia Coelho, a fiscalização aconteceu depois de denúncia através da ouvidoria do órgão, sobre a construção na Área de Proteção Ambiental, que detectou a ausência da licença ambiental e apenas um “Alvarazinho da prefeitura”. A mesma ainda informou que é permitido construir em APA com autorização dos órgãos ambientais.

A fragilidade da Lei Nº 11.891, de 24 de dezembro de 2008, mostra que não existe de forma plena a Área de Proteção Ambiental denominada Serra da Meruoca. O Art. 9º cita que APA deve dispor de um Conselho Gestor para apoiar a implementação das atividades de administração e a elaboração do zoneamento ecológico-econômico e do plano de manejo. Ao analisar se percebeu a ausência do Conselho Gestor com a participação plena dos entes federados, associações de moradores, organizações não governamentais e organizações de classe pertencentes à área. Este princípio faz surgir a indagação: se não existe gestão, pode-se fiscalizar?

É preocupante a conclusão da conversa com a coordenadora do ICMBio, que me relatou existir aproximadamente 500 processos e infrações, sobre a prática de abuso e maus-tratos a animais silvestres, pesca predatória, embargo de obras nos estados na área de responsabilidade da CR5 que engloba o Ceará, Maranhão e Piauí. 30% dos atos estão relacionadas a obras, e neste ano duas atuações no Estado do Ceará, uma na Serra da Ibiapaba e outra na Serra da Meruoca.

Foto do Instagram de Herbert Lobo

Segundo nota do ex-governador, houve uma ação arbitrária e ele alegou clara perseguição política. A diligência foi conduzida pelo superintendente do IBAMA no Ceará, Herbert Lobo, que foi candidato a vereador pelo PMDB e derrotado, que ocupa a função por indicação do deputado federal Moses Rodrigues (PMDB), também derrotado na eleição para a prefeitura de Sobral, e pelo senador Eunício Oliveira (PMDB), derrotado na eleição para o governo do Ceará, em 2014.

Traduzindo a atuação do instituto para uma linguagem mais acessível, a meta de embargar a obra em que um dos sócios é Cid Gomes mostra a fragilidade dos órgãos que podem ter agido com interesse de pegar o político que enfrentou o PMDB Nacional, chamando o ex-deputado Eduardo Cunha de “achacador”, que deu entrada no processo de “impeachment” de Michel Temer e derrotou nas eleições de 2014 e 2016 políticos do PMDB.

Sobre a atuação e presença de políticos do PMDB do Ceará e de Sobral na operação, a coordenadora do ICMBio não soube explicar.

Em respeito à transparência, o recente episódio gera dúvida e levanta suspeita que precisa ser investigada pelo Ministério Público sobre a atuação dos órgãos, que poderiam dar exemplo na preservação ambiental, e que podem estar trabalhando em consonância com o PMDB.

Não podemos ignorar a necessidade de mais ética na política e na gestão dos órgãos ligados ao mandatário do país. É preciso compreender que operações estrábicas podem implicar na criação de barreiras impedidoras do desenvolvimento econômico e conservação ambiental.


Fonte: Blog do Veríssimo