sexta-feira, 23 de junho de 2017

Governo quer que trabalhador demitido saque o FGTS parcelado em três vezes

O governo federal estuda reter parte do FGTS dos trabalhadores demitidos sem justa causa para economizar com o pagamento do seguro-desemprego. O projeto, que ainda está em discussão no Ministério do Planejamento, prevê o parcelamento do saque da conta vinculada ao Fundo e da multa de 40% em três meses.

Os valores mensais seriam equivalentes ao último salário recebido pelo trabalhador na empresa. No entanto, se passado o período de três meses sem conseguir outra colocação, é possível dar pedido no seguro-desemprego. Em outro cenário, caso o trabalhador consiga um novo emprego no segundo mês após o desligamento, por exemplo, poderá antecipar o saque, recebendo a diferença de uma única vez.

A proposta ainda é inicial, mas já foi discutida com técnicos do Ministério do Trabalho e apresentada pelo ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, a representantes do setor da construção civil. Ainda segundo o jornal, a nova regra pode entrar em vigor imediatamente, via medida provisória.

(com informações d’ jornal O Globo)