quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

TJCE institui núcleo de juízes criminais e grupo de descongestionamento do interior

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, instituiu Núcleo Permanente de Juízes Criminais do Interior e Grupo de Descongestionamento do Interior. Os trabalhos serão supervisionados pelo desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto.

Os juízes designados para atuarem são:
  • André Teixeira Gurgel (2ª Vara Criminal de Sobral); 
  • Edison Ponte Bandeira de Melo (auxiliar da 6ª Zona Judiciária); 
  • Francisco Marcello Alves Nobre (auxiliar da 6ª Zona Judiciária); 
  • José Arnaldo dos Santos Soares (auxiliar da 7ª Zona Judiciária); 
  • Luciano Nunes Maia Freire (23º Juizado Auxiliar da Capital); 
  • Rommel Moreira Conrado (21ª Vara Criminal de Fortaleza); 
  • Tácio Gurgel Barreto (2ª Vara de Cascavel). 
A iniciativa tem como objetivo reduzir a taxa de congestionamento jurisdicional do Interior. Também foi levada em consideração a existência de metas instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça, cujas ações judiciais Cíveis e Criminais ainda estão pendentes de julgamento e o volume de processos nessas localidades. Os magistrados atuarão sem prejuízo das respectivas funções.

(com informações do Governo do Estado)