terça-feira, 14 de fevereiro de 2017

Projeto de Lei prevê afastamento da trabalhadora por três dias por mês do trabalho

Um projeto de lei intitulado “licença menstruação” prevê o afastamento da trabalhadora por até três dias por mês do trabalho, durante o período menstrual. O benefício, no entanto, pode ser cobrado com a compensação das horas não trabalhadas.

“A empregada poderá se afastar do trabalho por até 3 dias ao mês, durante o período menstrual, podendo ser exigida a compensação das horas não trabalhadas”, Art. 373-B do projeto de Lei 6784/2016.

O autor do decreto, o deputado federal Carlos Bezerra (PMDB/MT), diz no texto do projeto que, para criá-lo, teve como referências países como China e Japão.

O parlamentar acrescenta no texto do PL, que o afastamento do trabalho durante a menstruação tem respaldo científico e é defendido por médicos, levando em conta as alterações sofridas pelo corpo feminino durante esse período.

(com Agências)

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