quarta-feira, 4 de janeiro de 2017

Quatro municípios do Ceará ainda podem ter nova eleição para prefeito

Os municípios de Barro, Saboeiro, Tianguá e Santa Quitéria estão com a situação dos candidatos mais votados ainda indefinida por indeferimento dos registros de candidaturas pela Justiça Eleitoral. Segundo consulta processual, nos municípios de Barro e Saboeiro os candidatos a prefeito eleitos, José Marquinélio Tavares e José Gotardo dos Santos Martins, respectivamente, tiveram seus registros indeferidos e não obtiveram provimento judicial para garantir a diplomação e posse. 

Nesses casos, os presidentes das Câmaras Municipais deverão assumir a prefeitura interinamente. Os recursos tramitam no Tribunal Superior Eleitoral sem data para serem julgados.

Já os candidatos a prefeito que obtiveram a maior votação nos municípios de Tianguá, Luiz Menezes de Lima, e de Santa Quitéria, Tomas Antônio Albuquerque de Paula Pessoa, foram indeferidos, pelo TRE e TSE, mas obtiveram medida liminar, concedida pelo ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, para garantir a posse no último dia 1º/1. O candidato de Tianguá recorreu ao Supremo Tribunal Federal, e o de Santa Quitéria apresentou recurso ao Pleno do TSE.

Dependendo das decisões do TSE e STF, poderão ser realizadas novas eleições nos quatro municípios cearenses, caso mantido o indeferimento dos registros desses candidatos.

(com informações do Site do TRE-CE)