quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

Assembleia Legislativa aprova Lei Orçamentária de 2017 e entra em recesso

A proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2017, foi aprovada pela Assembleia Legislativa em sessão extraordinária nesta quarta-feira (28/12). Com isso, o Poder Legislativo entra em recesso parlamentar e retoma seus trabalhos no dia 1º de fevereiro de 2017, com a posse da Mesa Diretora eleita para o biênio 2017/2018, tendo à frente o presidente Zezinho Albuquerque (PDT).

A matéria, prevista no projeto de lei nº 103/16, oriundo da mensagem nº 8.056/16, teve 1.234 emendas aprovadas pelos parlamentares.

O deputado Evandro Leitão (PDT), relator da LOA e líder do governo Camilo Santana (PT) na Casa, destacou o número elevado de emendas aceitas. Ou seja, das 1.293 emendas propostas pelos deputados, 1.234 tiveram parecer favorável do relator, 21 receberam parecer contrário e 38 foram retiradas da pauta pelos próprios autores. “Isso é fruto do diálogo que tivemos com cada um dos parlamentares no Plenário, sempre com o intuito de contribuir com a mensagem”, ressaltou.

Cerca de 90% das emendas propostas versam sobre perfuração de poços profundos, construção de areninhas, aquisição de ambulâncias, implantações de perícias forenses e construções de trechos em rodovias.


O vice-presidente da Assembleia, deputado Tin Gomes (PHS), destacou que cerca de 60% das emendas de autoria de deputados da oposição foram acatadas.