quinta-feira, 18 de janeiro de 2018

Frota cearense cresce, mas IPVA não passa de 5%

O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) não tem participação expressiva no montante arrecadado pelo Estado, mesmo com a frota tendo crescido tanto. O Ceará registrou, no final de 2016, uma frota de 2.951.908 veículos contra 590.774 em 1998: aumento de 400%. Contudo, o IPVA não passa de 5% em média das receitas próprias.

No Ceará, e não deve muito diferente noutros estados do Nordeste, ICMS e as transferências do Fundo de Participação dos Estados (FPE) são as principais fontes de recursos.

Os números estão no Ipece/Textos para Discussão – Proposta de Modelo de Previsão do IPVA (Nº 124 – Dezembro de 2017), documento que acaba de ser lançado pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece). Leia aqui

O documento foi elaborador por José Freire Junior, analista de Políticas Públicas do Instituto.

DETALHE
No Brasil, quanto mais velho um veículo, mas barato o IPVA a ser pago.  Noutros termos: há estímulo público à permanência de carros mais antigos na rua, com todos os impactos nocivos inerentes, caso a manutenção não seja rigorosa – o que costuma ser a regra.

Interior x Capital
Em 1998, do total da frota de veículos cearense (590.774), 347.600 pertenciam à Capital e 243.174 ao Interior. Em 2016, a situação se inverteu: a frota de Fortaleza totalizou 1.064.637 veículos, enquanto a do Interior alcançou 1.627.558 veículos, segundo dados do Detran-CE.

Dividindo o período em duas partes, vê-se: de 1998 até 2007, a frota teve crescimento de 99,7 %. Já de 2008 a 2016, a elevação foi de 123,9 %.


Fonte: Jornal O Povo

MBL organiza ‘CarnaLula’ para torcer por condenação no TRF4

O Movimento Brasil Livre (MBL) está organizando um evento comemorativo caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no dia 24 de janeiro, em Porto Alegre. Chamado de “CarnaLula – Pela prisão do chefe do Petrolão”, o evento está marcado para iniciar às 18 horas, no Parcão, como é conhecido o Parque Moinhos de Vento, na capital gaúcha. O local foi palco de dezenas de manifestações a favor do impeachment de Dilma Rousseff, em 2016.

“Após o julgamento do maior criminoso da história do Brasil, o MBL convoca a população para uma comemoração pelo início da libertação do Brasil. A condenação de Lula marcará uma nova era em que a população construirá um país mais livre, digno e próspero. Será um verdadeiro pré-carnaval. Contamos com a presença de vocês!”, diz a descrição do evento na página do Facebook, que conta com 1.200 confirmações e 4.600 interessados.

Segundo Pedro Franco, do MBL gaúcho, alguns detalhes do evento ainda estão pendentes, mas o objetivo é “fazer barulho”.

Por causa dos diferentes atos, a segurança será reforçada na capital, com cavalaria e até helicóptero. “A operação é para garantir que o TRF4 e o MPF tenham condições de conduzir o julgamento. Também trabalhamos pensando na segurança da população e dos manifestantes, independentemente da posição política, garantindo que possam se manifestar de forma pacífica. Vamos trabalhar para que todos tenham seus direitos”, disse o coronel Mario Ikeda, subcomandante da Brigada Militar, em entrevista anterior a VEJA.

Na última terça, a defesa de Lula apresentou ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) documento que comprovaria que a empreiteira OAS seria a verdadeira proprietária do apartamento 164-A do Condomínio Solaris, conhecido como o tríplex do Guarujá. Lula recorre da condenação do juiz Sergio Moro, que entendeu que o apartamento seria uma propina da empresa ao ex-presidente em troca de vantagens. A sessão do julgamento do recurso de Lula na segunda instância está marcada para o dia 24 de janeiro, em Porto Alegre.

Grupos que apoiam o ex-presidente, ligados à Frente Brasil Popular (FBP) também estão se mobilizando com uma série de atos a partir da próxima segunda-feira 22, na capital gaúcha.

(com informações da Veja Online)

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Ivo Gomes vistoria obras nos distritos na zona oeste de Sobral

O prefeito Ivo Gomes tirou a quarta-feira (17) para uma visita aos distritos localizados no extremo oeste do município. Ao lado dos vereadores Itamar Ribeiro e Carlos do Calisto, o chefe do executivo esteve nas obras que estão em andamento nos distritos de Jaibaras, Aprazível, Pedra de Fogo, Rafael Arruda e São José do Torto. Na ocasião, garantiu novos equipamentos para moradores da região.

Abaixo, um extrato do relato pessoal feito por Ivo Gomes em sua página na rede social Facebook.

Jaibaras
Em Jaibaras, visitei as obras de construção de uma escola de tempo integral, que deverá receber, até o final do ano, cerca de 500 alunos. Nessa visita à nova escola, aproveitei para dar uma volta pelo distrito e vi que precisamos resolver duas outras importantes demandas de lá: asfalto nas ruas e a reforma da creche Zuli Albuquerque. E é o que nós vamos fazer. Amanhã a equipe de asfalto já chega no Jaibaras.

Rafael Arruda
Obras de outra escola de tempo integral também estão ocorrendo em Rafael Arruda. Durante a visita, me comprometi a construir uma praça no distrito

São José do Torto
Prestes a ser entregue à população, uma quadra coberta com estrutura de vestiário e arquibancadas em São José do Torto também fez parte do meu roteiro. Lá, assegurei um novo Centro de Saúde da Família e uma nova praça para a comunidade.

Pedra de Fogo e Aprazível
Também anunciei a construção de uma praça e de uma quadra coberta no distrito de Pedra de Fogo e de uma praça ao redor da igreja de Aprazível.

Luciano Feijão entrega kits de livros e bolsas de estudo aos filhos dos seus colaboradores

Provando que educação de qualidade é feita também com reconhecimento aos colaboradores, o Grupo Educacional Luciano Feijão promoveu nesta quarta-feira (17) a entrega de 135 kits de livros, oferecidos gratuitamente a todos os filhos de colaboradores da Instituição, que se somam as 135 bolsas integrais de estudos que também fornecem a todos!

Do blogueiro
Parabéns aos professores Luciano, Liduina, Lúcio, Márcia e Joaquim Feijão pelo belo trabalho realizado em prol da educação de Sobral, do Ceará e do Brasil

Programe-se! Tenda Madi é opção de lazer nos finais de tarde desta quinta e sexta-feira ma Margem Esquerda

Visando proporcionar uma maior interação entre a comunidade local e o acervo que deu origem ao primeiro museu MADI do Brasil, a Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer (Secjel) e da Escola de Cultura, Comunicação, Ofícios e Artes (ECOA), promove mais uma edição do projeto Tenda Madi, nos dias 18 e 19 de janeiro, a partir das 16 horas.

Trazendo um conjunto de ações artístico-pedagógicas que envolvem desde a fruição, à análise e práticas artísticas, o projeto une discussão, apreciação e prática por meio de contação de histórias, atividades recreativas (Pintura, Jogos Educativos, Tenda do Livrinho), mostra de curtas e visita mediada. O objetivo é democratizar o acesso à cultura e fortalecer as dinâmicas sociais da arte.

SERVIÇO
Projeto 'Tenda MADI'
Horário: 16 horas
Local: Museu MADI - Margem Esquerda do Rio Acaraú
Acesso: Gratuito

Recebi, Agradeço e Repasso


Leônidas Cristino e Renê Vasconcelos apresentam demandas de Ubajara ao Governo Estadual

Sempre preocupado com o pronto atendimento das demandas que são encaminhadas pela população dos municípios que representa, o deputado federal Leônidas Cristino esteve nesta quarta-feira (17), no Palácio da Abolição, acompanhando o prefeito de Ubajara, Renê Vasconcelos, e uma comitiva de vereadores - Francisco Paulino, Grijalva Parente, Emilio, João dos Anjos e Marcondes, para audiência com o secretário de Governo, Nelson Martins. Na pauta, demandas e projetos pra 2018, com foco nas áreas de mobilidade urbana, saúde e turismo.

Hospital Unimed Sobral capacita colaboradores na área de Urgências Médicas

Com a preocupação constante de dotar seus colaboradores com o que há de melhor no pronto atendimento dos seus usuários, a direção do Hospital Unimed Sobral realizou nos dias 12, 13 e 14 de Janeiro, curso intensivo de Urgências Médicas, que abordou de forma teórica e prática, o protocolo de atendimento em casos de emergência, abordando simulações realísticas, focando, por exemplo, nas principais situações que envolvem a necessidade de ressuscitação cardiorrespiratória.

Lia Ferreira Gomes concede entrevista HOJE ao radialista Izaias Nicolau


North Shopping Sobral promove concurso de fantasias

Prepare a fantasia do seu pequeno folião, pois a festa vai começar! Categorias Baby (0 a 5 anos) e Kids (6 a 10 anos)

Premiações para cada categoria:
1° LUGAR: R$ 300,00
2° LUGAR: R$ 200,00
3° LUGAR: R$ 100,00
(em compras no North Shopping Sobral)️

Inscrições Gratuitas
As inscrições deverão ser realizadas através do e-mail carnavalnss@gmail.com com as seguintes informações:
Nome do Responsável;
Telefone celular para contato;
Nome da Criança;
Idade da Criança;

PROGRAMAÇÃO
Dia 28/01 – Banda Pintando 7 (de Fortaleza)
1ª. Eliminatória do concurso de fantasia

Dia 04/02 – Banda Dó-Ré- Mix (de Fortaleza)
2ª. Eliminatória e Final do concurso de fantasia

Mais informações e regulamento completo no site: www.northshoppingsobral.com.br

Confira a programação de HOJE da Mostra Itinerante de Cinema Indígena Contemporâneo

A Casa da Cultura de Sobral exibe, nesta quinta-feira (18), a terceira e última exposição de filmes da “Mostra Itinerante de Cinema Indígena Contemporâneo”, que traz não apenas uma programação inusitada e “exótica”, mas a presença dos indígenas contemporâneos, colocando seus imaginários em franco intercâmbio com as cosmologias de outros povos nativos do Brasil. A programação é gratuita.

Sessão Nordeste Indígena - e os parceiros de luta
- Retomada (Doc, 20', Leon Sampaio, 2015)
- Espelho Nativo (Doc, 52', Philipi Bandeira, 2009)
- Xeker Jetí - A casa dos ancestrais (Doc, 58', Coletivo Tekó Porã, 2016)

Yázigi lança promoção para quem que ser um Digital Influencer

Já pensou em ser um Ynfluencer e compartilhar com o mundo suas opiniões e sua personalidade? Quer passar um dia com a Gabie e a Thalita do canal "Depois das Onze", além de convidados pra lá de especiais? Veja como participar da promoção no no site do Yázigi e concorra a essa experiência incrível. Participe e mude seu mundo! Clique AQUI e saiba mais.

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TJCE fecha mutirão com 80.031 analisados

O esforço concentrado nas unidades judiciárias do Ceará entre 11 e 19 de dezembro de 2017 resultou na movimentação de 80.031 processos. O número representa cinco vezes a produção em um expediente normal. Na Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais, foram julgadas 38.684 ações e baixadas 41.347. O finalidade é a de dar mais rapidez aos julgamentos. A iniciativa havia sido instituída por portaria assinada pelos desembargadores Gladyson Pontes, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e Francisco Darival Beserra Primo, corregedor-geral.

Baixa é quando ocorre quando o processo é retirado dos sistemas em razão de arquivamento, trânsito em julgado ou envio de recurso. Já a sentença é o pronunciamento por meio do qual o juiz analisa o pedido das partes, extinguindo a fase cognitiva ou executória do processo.

Juízes e servidores atuaram, em regime de mutirão, para analisar todas as ações não baixadas, com a finalidade de efetivar o trânsito em julgado, a remessa em grau de recurso, a baixa ou o arquivamento definitivo. A prioridade foi para julgamento de casos enquadrados em metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O presidente do Tribunal, desembargador Gladyson Pontes, parabenizou aos magistrados e servidores, que “aderiram maciçamente ao mutirão, apresentando desempenho extraordinário, a viabilizar um resultado acima das expectativas”. Explicou que “o esforço concentrado no fim do ano passado foi uma iniciativa para efetivação da prestação jurisdicional que garantiu aos jurisdicionados o efetivo acesso às decisões e a conclusão definitiva de seus processos, em especial aqueles mais antigos”.

Juiz rejeita pedido de indenização de Temer contra Joesley e manda presidente pagar R$ 60 mil

O juiz Jayder Ramos de Araújo, da 10ª Vara Cível de Brasília, rejeitou o pedido de indenização apresentado pelo presidente Michel Temer contra o empresário Joesley Batista, preso na Operação Lava Jato. Temer cobrava indenização de R$ 600 mil por danos morais após ter sido chamado por Joesley, em entrevista à revista Época, como o chefe de “a maior e mais perigosa organização criminosa do Brasil”.

Jayder julgou a ação improcedente, por considerar que não houve dano à imagem do presidente, e determinou que o peemedebista pague as custas processuais e os honorários advocatícios, em valor equivalente a 10% da causa, ou seja, R$ 60 mil. A decisão foi tomada pelo magistrado na última sexta-feira (12) e será publicada no site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal assim que for acessada pelas duas partes.

De acordo com o juiz, as declarações dadas por Joesley à revista já eram “públicas e notórias” por conta da delação dos executivos da J&F e da quebra do sigilo dos autos. Jayder entendeu que que a honra de Temer não foi atingida pela reportagem, porque não ficou configurado crime nem dano moral ao peemedebista. A reportagem do site  Congresso em Foco procurou o Palácio do Planalto, que ainda não se posicionou sobre a decisão.

Conselho Federal de Farmácia alerta sobre consultas feitas ao Dr. Google

O Conselho Federal de Farmácia e os Conselhos Regionais comemoram o Dia do Farmacêutico - 20 de janeiro com uma campanha de alerta, visando desestimular o uso de medicamentos a partir de buscas na internet ou indicações de leigos, evitando danos à saúde. A mensagem principal é: informações sobre medicamentos, apenas de fontes seguras. Para se informar sobre medicamentos e saúde, consulte o farmacêutico..

quarta-feira, 17 de janeiro de 2018

Agentes de endemias participação de curso para trabalho em alturas

A Secretaria da Saúde de Sobral está capacitando agentes de combate a endemias para realização de trabalho em alturas, por meio de curso realizado pelo Serviço Social da Indústria (SESI). Com carga horária de 24 horas, a ação tem como objetivo preparar 181 profissionais em dez turmas para trabalhos em caixa d´água, fortalecendo as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti.

De acordo com a gerente da unidade de Zoonoses, Amanda Albuquerque, “essa capacitação é muito importante para fortalecer as ações de combate ao Aedes aegypti, vetor da Dengue, Zika e Chikungunya, permitindo que o agente de combate as endemias tenha mais segurança ao fazer a vistoria das caixas d'água nos imóveis”, esclarece a veterinária. Ainda segundo ela, “o curso também reforça a importância da utilização de equipamentos de proteção individual e coletiva, as normas e regulamentos aplicáveis ao trabalho em altura e condutas em situações de emergência”, explicou.

Fonte: Blog Encontro com a Saúde

Após deixar PSL, o movimento Livres decidem por qual partido disputará as eleições deste ano

Com a filiação do deputado Jair Bolsonaro, ao PSL, os dissidentes da ala do partido, o Livres, que controlavam 12 diretórios estaduais. Anunciam que está na fase final das discussões sobre que rumo seguir e pretende anunciar na próxima segunda-feira em qual partido deve abrigar seus planos eleitorais.

Segundo o diretor de comunicação do Livres, Mano Ferreira, existem negociação com os partidos que se interessaram em recebê-los - Rede, PPS, Novo e Podemos. "A ideia é, até sábado, deliberar o caminho do movimento para as eleições de 2018 e anunciar na segunda", afirmou.

O Livres, é um grupo que defendem ideal liberal tanto na economia quanto nos costumes, chegou ao Partido Social Liberal- PSL há cerca de dois anos e se apresentava como renovação na legenda.

Fonte: Blog do Célio Brito

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Vírus que exibe anúncios pornô é encontrado em app para crianças

Cerca de 60 aplicativos da Google Play Store foram infectados com um novo tipo de malware, chamado AdultSwine. A descoberta foi feita pela CheckPoint, empresa especializada em segurança digital com sede em Israel. Os apps, que na maioria eram voltados para crianças, continham o código malicioso que mostrava propagandas pornográficas. Após a divulgação do problema, na última semana, o Google removeu os programas de sua loja oficial.

Além das imagens inapropriadas, o AdultSwine também usava os aplicativos para mostrar assinaturas de serviços falsos e encorajar a instalação de softwares, como antivírus, para aumentar o desempenho do celular. A companhia de segurança estima que os apps foram baixado entre três e sete milhões de vezes.

Fonte: TechTudo | G1

Intenção de consumo das famílias cresce 2,3% em janeiro ante dezembro

As famílias brasileiras começaram o ano mais propensas a gastar, conforme o indicador Intenção de Consumo das Famílias (ICF), apurado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O ICF registrou 83,6 pontos em janeiro de 2018, alta de 9,7% em relação a igual período do ano passado, informou a CNC nesta quarta-feira (17). Ante dezembro de 2017, a alta foi de 2,3%. 
Apesar do avanço, a CNC destacou em nota que a leitura do ICF ainda se encontra abaixo da "zona de indiferença", de 100 pontos. O resultado abaixo dos 100 pontos ainda indica uma recuperação lenta do otimismo das famílias. 
"Os consumidores seguem melhorando suas avaliações sobre a economia, mas o nível de endividamento das famílias, principalmente o daquelas com menor poder aquisitivo, leva à cautela nos gastos, atuando como um fator restritivo ao consumo" diz, na nota, a assessora econômica da CNC, Juliana Serapio. 
Conforme a CNC, único componente do ICF acima da zona de indiferença, o Emprego Atual registrou 109,6 pontos em janeiro, o maior valor desde julho de 2015. O subíndice avançou 0,3% em relação a dezembro de 2017 e 4% na comparação com janeiro de 2017. 
"O porcentual de famílias que se sentem mais seguras em relação ao emprego atual é de 33,4% ante 33,1% em dezembro", diz a nota da CNC.

Fonte: Diário do Nordeste

Neste carnaval, cai não folia mas não deixe de doar sangue


Concurso de Agente Penitenciário – Convocação para avaliação física será feita até sexta-feira

A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado e o Instituto AOCP, entidade responsável pela realização do concurso para agente penitenciário, avisam: saiu a divulgação do resultado da inspeção de saúde dos candidatos. Isso, após o período para que os candidatos que se sentissem lesados entrassem com os recursos. Até a próxima sexta-feira (19), será divulgada a convocação dos habilitados.

A data prevista para a avaliação de capacidade física também está acertada: do dia 2 a 4 de fevereiro. Além da avaliação de capacidade física, serão realizadas avaliação psicológica e formação dos aprovados.

O concurso, iniciado em outubro do ano passado, já contou com prova objetiva, inspeção de saúde e toxicológica. Agora, serão realizados o TAF e a avaliação psicológica. Mais de 61 mil pessoas se inscreveram para o concurso que irá selecionar mil novos agentes penitenciários para atuar nas unidades prisionais do Estado.

Enem 2017 – Resultado sai nesta quinta-feira

O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 deve ser divulgado amanhã (18), às 11h, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no mesmo horário da entrevista coletiva com o ministro da Educação. O resultado individual estará disponível na internet, na Página do Participante.

Inicialmente, a divulgação estava prevista para o dia 19, mas, no início da semana, o Ministério da Educação anunciou a antecipação da data.

Para acessar o resultado, será necessário informar o CPF e a senha cadastrada no momento da inscrição no Enem. Quem não se lembra da senha pode recuperá-la na Página do Participante. É com ela que o estudante também terá acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que ficará aberto de 29 de janeiro a 1º de fevereiro.

Os resultados dos participantes com menos de 18 anos, chamados de treineiros, serão liberados 60 dias depois da divulgação regular. O mesmo prazo vale para os espelhos de correção das redações.

A edição de 2017 do Enem tem novidades. As provas foram aplicadas em dois domingos consecutivos, com a redação no primeiro dia.

No dia 5 de novembro, os candidatos fizeram as provas de linguagem, códigos e suas tecnologias, ciências humanas e suas tecnologias, além da redação. Em 12 de novembro, foram aplicadas as provas de ciências da natureza e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias.

Os estudantes podem usar o resultado das provas do Enem em processos seletivos para vagas no ensino público superior, pelo Sisu, para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

(Agência Brasil)

Temer apela até para Amaury Júnior

O presidente Michel Temer participou, nesta terça-feira (16), de uma gravação no programa de Amaury Jr. Na entrevista, que durou cerca de 2 horas, Temer defendeu a reforma da Previdência.

Temer discorreu sobre temas tão diversos quanto o cenário eleitoral, a taxa de emprego e a rotina com Marcela.

O programa será exibido no dia 27 de janeiro, e marca a volta do apresentador à Band, após deixar a RedeTV.

Temer também defenderá mudanças na Previdência no programa de Silvio Santos e de Ratinho.

Fonte: Coluna Radar, da Veja Online

Governo do Estado lança Programa Hora de Plantar no próximo dia 18

O governador Camilo Santana anunciou, nesta terça-feira (16), que vai lançar o Programa Hora de Plantar 2018 no próximo dia 18, às 9 horas, na praça da igreja matriz de Morada Nova, no Vale do Jaguaribe.

Nessa mesma ocasião, ao lado do secretário do Desenvolvimento Rural, Dedé Teixeira, o governador vai assinar termo de adesão ao Programa Garantia-Safra 2017/2018, que assegura uma bolsa para agricultor que vier a perder safra neste ano por causa de seca.

Tribunal de Justiça lança edital para credenciamento de peritos e intérpretes

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará credenciamento para formação de cadastro geral de profissionais interessados na prestação de serviços de perícia ou exame técnico, interpretação ou tradução, nos processos judiciais.

Conforme o Edital nº 07/2018, divulgado no Diário da Justiça dessa sexta-feira (12/01), os peritos, tradutores e intérpretes, após serem credenciados, deverão elaborar, respeitadas as áreas de atuação e especialidade, laudos, relatórios e/ou esclarecimentos complementares, traduções e interpretações de idiomas estrangeiros. Também devem estar inscritos nos órgãos de classe competentes.

As inscrições já podem ser feitas, exclusivamente, no Sistema de Peritos (Siper) localizado no Portal do TJCE (AQUI), e ficarão disponíveis enquanto durar a vigência do edital (24 meses). Feito o cadastro único, o candidato poderá inscrever-se para desempenhar as funções em mais de uma área de atuação, especialidade e unidade Judiciária.

Os candidatos credenciados em data anterior à publicação do presente Edital e que estejam interessados neste certame, não precisam de novo cadastro porque podem utilizar o já existente, devendo fazer somente novas inscrições.

A análise da inscrição será feita pela Secretaria Judiciária do Tribunal, obedecida a ordem cronológica e observada a inserção dos dados cadastrais e da documentação obrigatória.

Os credenciamentos realizados nos termos deste edital terão vigência de 36 (trinta e seis) meses, a contar da data da publicação de suas homologações no Diário da Justiça do Estado.

Para acessar o documento na íntegra clique AQUI.

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English for tourism, dia 24 de janeiro, vamos participar? Trabalharemos situações reais sobre uso do Ingles quando estamos viajando para fora do país. É gratuito, aproveita!!! 

Eleitor tem direito à dispensa do trabalho para fazer recadastramento biométrico

O eleitor tem direito a se ausentar do serviço – sem prejuízo da remuneração, para comparecer ao cartório eleitoral ou central de atendimento, a fim de realizar seu cadastramento biométrico. Também tem direito à dispensa o cidadão que quer se alistar como eleitor (confecção do 1º título) ou solicitar transferência de domicílio eleitoral. É o que garante o artigo 48 do Código Eleitoral (Lei 4737/1965) e a Resolução TSE n. 1671/2013.

O artigo 48 do Código Eleitoral diz: “O empregado, mediante comunicação com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário e por tempo não excedente a 2 (dias), para fim de se alistar eleitor ou requerer transferência”. Mesmo não abordando à biometria, o artigo é aplicado no caso, por se tratar de uma convocação feita pela Justiça Eleitoral.

É necessário que o empregado comunique a necessidade da dispensa ao empregador com 48 horas de antecedência da data em que irá se ausentar. O título de eleitor – onde consta a data da emissão, serve como comprovante de que o empregado compareceu ao cartório eleitoral ou central de atendimento. Além disso pode, se desejar, solicitar ao atendente uma certidão de comparecimento.

Fonte: TSE