sexta-feira, 31 de outubro de 2014

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STF retoma julgamento sobre revisão do benefício de aposentado que voltou à ativa


“O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou dia (29) o julgamento sobre a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social. A mudança é conhecida como desaposentação. O julgamento foi interrompido no início deste mês após o voto do ministro Luís Roberto Barroso, relator dos processos que tratam do assunto. Faltam os votos de nove ministros.

De acordo com Barroso, o aposentado tem o direito de ter o benefício revisado, porque voltou a contribuir para a Previdência como um trabalhador que não se aposentou. Ao reconhecer a desaposentação, o ministro entendeu que o pedido de revisão deverá levar em conta o tempo e o valor de todo o período de contribuição, englobando a fase anterior e posterior da primeira aposentadoria.

Em contrapartida, a idade do contribuinte e sua expectativa de vida serão contadas de acordo com o primeiro benefício, a menos que o aposentado decida devolver o valor que já recebeu. A aposentadoria é calculada de acordo com a média da contribuição. O valor é multiplicado pelo fator previdenciário, cálculo que leva em conta o tempo e valor da contribuição, a idade e expectativa de vida.

Durante o julgamento, o advogado-geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, defendeu a ilegalidade da desaposentação. Segundo Adams, a Previdência é baseada no modelo de solidariedade, no qual todos contribuem para sustentar o sistema, não cabendo regras particulares para o aposentado que pretende revisar o benefício. Caso a decisão seja a favor dos aposentados, o impacto nas contas da Previdência Social é estimado em R$ 50 bilhões.”
Fonte: Agência Brasil

Ministério da Saúde lança campanha de vacinação contra sarampo e paralisia infantil

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, lançou nesta quinta-feira (30) a Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo e a Paralisia Infantil, que terá início no próximo dia 8 de novembro. O lançamento ocorreu durante a 14ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doença, que ocorre até hoje (31), e reúne cerca de 4 mil profissionais, entre trabalhadores e gestores do Sistema Único de Saúde, para trocar informações sobre o aprimoramento do setor.

Os sintomas mais comuns do sarampo são febre, tosse seca, exantema (manchas avermelhadas), coriza e conjuntivite. A poliomielite causa lesões que afetam o sistema nervoso, provocando paralisia, principalmente nos membros inferiores.”

Eleições 2014 – Candidatos têm até o dia 4 para entregar a prestação de contas

O Tribunal Regional Eleitoral alerta: todos os candidatos, incluindo os que renunciaram, foram substituídos ou tiveram seus registros de candidatura indeferidos, deverão, obrigatoriamente, a apresentar a prestação de contas final à Justiça Eleitoral até a data de 4 de novembro próximo. No mesmo prazo, devem também ser apresentadas as prestações de contas pelos comitês financeiros e diretórios partidários estaduais.

A Seção de Protocolo do TRE receberá o Extrato de Prestação de Contas Final em regime de plantão, das 15 às 19 horas, nos dias 31 de outubro, 1º e 2 de novembro. A data final da entrega é 4 de novembro para os candidatos que concorreram apenas no primeiro turno, e 25 de novembro para os que concorreram no segundo turno. Nessas datas, 19 horas continua sendo o horário limite para a entrega da documentação.

Senado discute a aprovação do uso medicinal da maconha

Duas inovações à Lei de Drogas foram aprovadas nessa quarta-feira (29) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A norma poderá passar a indicar um parâmetro mínimo de porte de droga para diferenciar usuário e traficante e permitir a importação de produtos e derivados à base de canabinoides — princípio ativo da maconha — para uso terapêutico. As mudanças, no entanto, ainda passarão pelo exame de mais quatro comissões temáticas.

Pelo substitutivo aprovado na CCJ, a importação de derivados e produtos à base de canabinoides para fins medicinais será dada a pacientes ou a seus representantes legais e a aquisição da substância deve fazer parte do tratamento de doença grave. A liberação da compra dependerá ainda da apresentação de receita médica e do aval de órgão federal de saúde.

A proposta segue agora para análise na Comissão de Educação (CE), devendo ser debatida ainda pelas Comissões de Assuntos Econômicos (CAE); Assuntos Sociais (CAS); e Direitos Humanos (CDH).

Fonte: Agência Senado

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SAAE de Sobral promove atividades pelo Outubro Rosa

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral (SAAE) promoveu, no dia 23 de outubro, atividade como parte das mobilizações do movimento mundial Outubro Rosa. O evento no foi realizado no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas e teve como objetivo conscientizar funcionários, familiares e usuárias sobre a importância da prevenção do câncer de mama e, principalmente, do diagnóstico precoce da doença.

Os convidados participaram de dinâmica com ginástica laboral, palestra sobre cuidados e prevenção do câncer de mama e a importância do autoexame. Durante o evento os participantes tiveram, ainda, serviços de aferição de pressão arterial e teste de glicemia.

O vice-prefeito de Sobral, Carlos Hilton Soares, participou do evento e parabenizou o SAAE pela iniciativa, e a Casa Viva a Vida pelas centenas de vidas salvas. “Fico feliz em participar de um momento como esse, que provoca impactos positivos nesta triste estatística do câncer de mama. É importante que as mulheres conheçam, cada vez mais cedo, seu próprio corpo para diagnosticarmos o quanto antes qualquer doença”, disse Carlos Hilton.

Cine Sesc Sobral apresenta HOJE a animação “Kirikú e a Feiticeira”

O Sesc Sobral exibe nesta sexta-feira (31), mais uma animação destinada à criançada. A sessão realizada através do projeto Cine Sesc acontece com “Kirikú e a Feiticeira”, às 19h, na Unidade Sobral do Sesc. Gratuito.

Dirigida por Michel Ocelot, a história do longa-metragem é baseada em uma lenda africana que fala sobre um menino que precisará enfrentar uma poderosa feiticeira que secou a fonte de sua aldeia. Classificação indicativa livre.

SERVIÇO
Cine Sesc com Kirikú e a Feiticeira 
Local: Unidade Sobral do Sesc 
(Rua Boulevard João Barbosa, 902)
Data: 31/10   Horário: 19h
Informações: (88) 3611.0954

North Shopping Sobral oferece novas oportunidades para franquias

O North Shopping Sobral está com um leque de opções para quem é empreendedor e busca oportunidades para investir em novos negócios. Doze franquias já aprovaram o Shopping e estão em busca de novos franqueados que tenham interesse em investir na cidade de Sobral.

Para quem buscar investir na área gastronômica, a rede de pizzaria Domino’s, uma das mais conhecidas mundialmente, está na lista das franquias disponíveis para o Shopping. Outras opções são as franquias Patroni Pizza, Divino Fogão, Café Donuts, Camarão e Cia, La Panqueca e Bello Pastel. As opções não ficam apenas na área gastronômica, também aprovaram o Shopping as franquias AVOHAI, Zastras, Sapataria do Futuro, Seletti e Smart Fit.

Interessados em saber mais sobre essas e outras oportunidades no North Shopping Sobral devem entrar em contato com a Sra. Mônica Oliveira, no departamento comercial, através dos telefones (88) 9740.4567 | (88) 3614.3031 ou pelo e-mail comercial@northshoppingsobral.com.br

OTZ Brazil oferece oportunidades de estudo na Holanda

Pensando em cursar Graduação, mestrado ou MBA na Holanda? A Orange Tulip Scholarship - OTZ Brazil te ajuda a viabilizar este sonho através de um programa voltado especialmente a estudantes brasileiros com excelência acadêmica.  Todas as bolsas são para cursos ministrados em inglês.

O número de estudantes brasileiros que escolhem a Holanda como destino tem crescido muito nos últimos anos. O programa Orange Tulip Scholarship Brazil foi criado pelo Nuffic Neso Brazil, em 2012, especialmente para estudantes brasileiros de excelência e com desempenho acadêmico de destaque.

O OTZ Brazil consiste em bolsas (integrais ou parciais) sobre o valor da anuidade (tuition fee), e em alguns casos cobre outros custos (ex.: custos com visto e seguro). O programa abrange cursos de bacharelado completo, último ano da graduação,MBA  e mestrado completo, em diversas áreas de estudo. Todas as bolsas são para cursos totalmente ministrados em inglês e de qualidade internacionalmente reconhecida.

A OTS Brazil 2015 oferece:
- 76 bolsas de estudo exclusivas para brasieliros
- 23 instituições de ensino superior participantes
- Níveis de estudo: Graduação, Pós-graduação (MBA e Mestrado), Short Degree (último ano da graduação no exterior) e Foundation Year (preparatório para bacharelado)
- Cursos nas áreas de: Artes, Ciências Biológicas e Saúde, Exatas e Humanas
- Beneficios de até 32.500 Euros em anuidades e 24 mil Euros em ajuda de custo.


Clique AQUI e saiba mais detalhes sobre como participar do programa

Charge do J. Bosco (Jornal O Liberal - PA)


Primeiros nomes de candidatos a vereador em 2016 já estão na boca do povo

Depois da postagem AQUI no Sobral em Revista dando conta de possíveis nomes que poderão disputar a eleição para prefeito em 2016, eis que o tema ‘Eleição 2016’, voltou a tona novamente após alguns conhecidos sobralenses já terem declarado que são candidatos ao legislativo municipal.


O assessor especial do prefeito Veveu Arruda, Júnior Darico, puxa a lista. O empresário Joaquim Feijão, sucessor no Grupo Educacional Luciano Feijão, deverá ser lançado pelo pai, o chanceler Luciano Feijão, após a decepção política de ter apoiado um vereador que logo lhe virou as costas. O servidor municipal Francisco Sobreira, coordenador de serviços públicos, também está sendo incentivado a postular uma das 21 vagas da Câmara. O presidente do Sindicato dos Calçadistas, Raniere Araújo, revelou a amigos mais próximos de que poderá disputar a eleição, assim como o radialista policial Clevis Oliveira. Outro nomes ligados ao Paço Municipal que poderão entrar na disputa são: Paulo Flor, que cuida da articulação social; Mariano Alves Filho, gestor da Usina de Asfalto; e o jovem administrador Igor Bezerra, talentoso coordenador de políticas para a juventude do gabinete do prefeito.

ENEM será realizado no horário oficial de Brasília

Os candidatos cearenses inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2014 devem ficar atentos em relação ao horário de verão, em vigor nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Os portões de acesso serão abertos às 12h e fechados às 13h, com base no horário oficial de Brasília. Ou seja, com base no horário do Ceará, a entrada será permitida às 11h e interrompida ao meio-dia, assim como nos outros estados do Nordeste.

O Enem será realizado nos dias 8 e 9 de novembro. O exame é composto por quatro provas objetivas, com 45 questões de múltipla escolha cada, e uma redação. No primeiro dia serão aplicadas as Ciências Humanas e suas Tecnologias e Ciências da Natureza e suas Tecnologias. Nesta ocasião, o tempo máximo para entregar o cartão-resposta é de 4h30. Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Redação e Matemática e suas Tecnologias são o tema do caderno de questões do segundo dia. O candidato terá 5h30 para responder finalizar a prova.

DETALHE
O Inep liberou o acesso ao cartão de informação em seu site para os inscritos desde o dia 27 de outubro. Na mesma data, o documento impresso foi enviado pelos Correios para a residência dos concorrentes, conforme divulgou o Instituto. O órgão esclareceu que quem não receber o cartão de informação ou não conseguir acessar a parte restrita do site deve entrar em contato pelo telefone 0800-616161.

Assembleia vai promover seminário informativo para novos deputados

Com o objetivo de preparar os 24 novos deputados estaduais que farão parte da próxima legislatura, a Assembleia Legislativa irá promover, no dia 22 de dezembro, um seminário de apresentação das atividades parlamentares e dos setores da Casa aos recém-eleitos. De acordo com o presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque (PROS), a data marcará a última sessão antes do recesso.

"Como os novos parlamentares serão diplomados no dia 19 (de dezembro), eles vão estar todos em Fortaleza nesse período. Vamos aproveitar e fazer um seminário envolvendo todos os setores para que eles conheçam a Casa", afirmou. Para o parlamentar, um dia é suficiente para que os novos deputados entendam como se darão os trabalhos pelos próximos quatro anos.


No evento, os parlamentares e seus assessores terão a oportunidade de se familiarizar com o trâmite dos processos da Casa e com o Regimento Interno, além das dependências da Assembleia. "Eles vão receber (uma cópia do) Regimento Interno, da Constituição do Ceará, da Constituição Federal... Eles vão ficar bem informados", garantiu o presidente. O seminário tem a função de munir os novos legisladores de informações e instrumentos necessários para o desempenho de seus mandatos.

Catedral da Sé será reinaugurada nesta sexta-feira (31)

O prefeito de Sobral, Veveu Arruda, inaugura nesta sexta-feira, 31 de outubro, às 19h, a 1ª etapa das obras de restauração da Catedral de Nossa Senhora da Conceição. Em solenidade com a presença do Bispo Dom Odelir Magri, o Prefeito Veveu entregará à Diocese e à comunidade sobralense as obras concluídas. Em seguida será celebrada Missa em Ação de Graças e haverá apresentação da Orquestra de Câmara Eleazar de Carvalho.

Símbolo da religiosidade do povo sobralense e monumento tombado como Patrimônio Nacional, a igreja reabrirá para a comunidade com as reformas nas instalações hidráulica, elétrica, alvenaria e pintura e recuperação do telhado e forro concluídas, por meio de convênio entre Prefeitura e Ministério do Turismo, com investimentos de cerca de R$1,5 milhão.

A segunda etapa de restauração da Igreja da Sé incluirá o restauro de imagens, vitrais, altar-mor e altares laterais, lustres e demais adornos do interior da igreja, que data do século XVIII (1778).

DETALHES
- Em novembro de 2013, o Prefeito Veveu entregou à comunidade a Praça da Catedral, totalmente recuperada e com a recolocação do Cruzeiro datado de 1883, obra do ferreiro Alexandre Costa.

- Os recursos que garantiram a realização desta reforma foram garantidos pelo deputado federal Padre Zé Linhares junto ao Governo Federal ainda na gestão do ex-prefeito Leônidas Cristino.

Camilo Santana se reúne com presidente da Assembleia

O governador eleito, Camilo Santana, e o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado estadual reeleito, Zezinho Albuquerque, se reuniram durante almoço, realizado nesta quinta-feira (30). No encontro, Camilo e Zezinho fizeram uma avaliação das eleições tanto para o governo do Estado como para o Legislativo.


"Tenho como compromisso unir as famílias cearenses e trabalhar para desenvolver todas as regiões do Estado. A Assembleia Legislativa tem um papel fundamental nesta construção", afirmou Camilo. O Governador eleito e o presidente da Assembleia firmaram compromisso de fazer nova reunião de trabalho nos próximos dias.

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Clubes votam por Estadual com Ceará e Fortaleza desde o início

Foto: Andre Luiz
Em reunião realizada na tarde desta quinta-feira (30), a Federação Cearense de Futebol (FCF) e os 10 clubes participantes da 1ª Divisão do Estadual de 2015 debateram o regulamento e a forma de disputa do certame de 2015. 

No congresso técnico, realizado na sede da FCF, os oito clubes do interior fizeram coro, de forma unânime, exigindo a presença de Ceará e Fortaleza desde o início da competição, ao contrário do que estava programado, uma vez que o calendário divulgado pela CBF prevê reserva de datas apenas para que as duas principais forças do Estado se dediquem somente à Copa do Nordeste nos primeiros meses do ano, entrando a partir da 2ª fase da competição, a exemplo do que vinha ocorrendo nos últimos dois anos.

Como forma de incluir a qualquer custo Vovô e Leão no início do Estadual, os clubes participantes do congresso sugeriram que o Campeonato Cearense seja antecipado em um mês, sendo disputado de 11 de janeiro a 6 de maio, num total de 22 datas. Dez a mais do que a CBF ofereceu.

Em sua programação para 2015, a Confederação Brasileira de Futebol planejou que os Estaduais sejam disputados em 12 datas. O movimento dos times cearenses não concorda com esse modelo, por entender que as equipes teriam prejuízo (de perspectiva de arrecadação com jogos e benfícios de cota de TV) com esse formato mais enxuto.

Diante do cenário, atendendo a um pedidos dos clubes cearenses, a FCF vai enviar uma solicitação à CBF para que a fórmula de disputa discutida no Congresso Técnico do Campeonato Cearense seja aprovada.


Fonte: O Povo

Procon divulga itens proibidos na lista de material escolar

O Procon Fortaleza, divulgou na semana passada, a lista de itens do material escolar que não podem ser exigidos pelas instituições de ensino para efetivação de matrícula dos alunos. A lista com 66 produtos pode ser ampliada, de acordo com a identificação de materiais considerados abusivos. Livrarias e papelarias serão fiscalizadas no mês de novembro.

O Procon também relacionou uma série de práticas consideradas irregulares, dentre elas, cláusulas de contrato que não permitam a devolução da taxa de matrícula, em casos de desistência. As escolas também não podem recusar a realização da matrícula ou impor qualquer penalidade aos pais que se negarem a entregar o material considerado abusivo.

De acordo com a Lei nº 12.886/2013, "será nula a cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição de ensino". O Procon orienta que os pais e responsáveis devem solicitar o plano de utilização dos materiais de forma detalhada, que descreva a atividade pedagógica de cada item.

Clique AQUI e confira a lista de itens proibidos.

Diplomação dos eleitos ocorrerá dia 19 de dezembro no Centro de Eventos

A diplomação do governador eleito Camilo Santana (PT) – com a vice eleita Izolda Cela, do senador eleito Tasso Jereissati (PSDB) e dos parlamentares federais e estaduais ocorrerá no dia 19 de dezembro, durante solenidade, a partir das 17 horas, no Centro de Eventos. A informação é da presidente do Tribunal Regional Eleitoral e presidente eleita do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargadora Iracema do Vale.

CRC promove palestra gratuita sobre as alterações na Lei Fiscal

O Conselho Regional de Contabilidade do Ceará realiza nesta sexta feira (31), a partir das 9 horas, palestra na Delegacia do município de Sobral sobre a alteração na lei fiscal de acordo com a Lei nº 12.973/2014.

O palestrante e conselheiro do CRC/CE, Francisco Coutinho, vai abordar PIS, Cofins, novo conceito de receita bruta, ajuste de valor presente, arrendamento mercantil, isenção de imposto de renda, entre outros assuntos de relevância.

A palestra é totalmente gratuita e tem como principal público alvo profissionais da contabilidade e estudantes universitários.

SERVIÇO
– Delegacia CRC/CE em Sobral 
Rua Coronel Frederico Gomes 288 - Centro

Os Aniversariantes do Dia

Hoje é dia de abraçar e parabenizar a promotora de vendas Monique Quinto (Grupo Novo Norte), o professor José Edson Girão Santiago (INTEC), o analista ambiental Saulo Gouveia (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), o fisioterapeuta Denis Frota (Park Fitness Academia), a gestora de RH Rafaela Aguiar (VIP Training Academia), os empresários Paulo Henrique Carneiro (Rapidex Gráfica Digital), Lúcia Menezes (Bonés & Art) e Buck Jones Araujo ( Buck Sat), o padre Antonio José Viana Monte (pároco da Igreja de N. S. de Fátima – Sinhá Sabóia), o advogado Guilherme Rolim, o representante comercial Roberto Braga (F. Braga Representações), o servidor municipal Wescley Alves e o divulgador Claudio Oliveira (Editora Ibep).
Parabéns também a todos os demais aniversariantes desta data.

As Manchetes de Hoje, 31 de Outubro

- Diário do Nordeste (CE)
: 50% dos pacientes do IJF ainda vêm do Interior do Ceará

- O Povo (CE)
: Assaltos a ônibus diminuem 63%

- O Globo (RJ)
: Carros com até três anos de uso serão isentos de vistoria

- Folha (SP)
: Alta surpresa dos juros anima mercado e faz Bolsa subir; dólar cai

- Correio Braziliense (DF)
: Renan nega pauta bomba e pede diálogo entre governo e Congresso

- Valor Econômico (RJ)
: Presidente vai manter pelo menos doze ministros

- Jornal do Commercio (PE)
: Governo do DF isola UTI neonatal após descobrir três bebês com superbactéria

- Zero Hora (RS)
: Multas ficarão até 900% mais caras a partir de sábado

quinta-feira, 30 de outubro de 2014

Deputado defende que beneficiário do Bolsa Família seja proibido de votar

Revoltado com a derrota de Aécio Neves para Dilma Roussef, o deputado estadual Aldo Demarchi (DEM), ex-prefeito de Rio Claro (173 km de São Paulo), defende que a Constituição Federal seja alterada para que os beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família, não possam votar.

Em entrevista ao "Jornal da Cidade", de Rio Claro, na segunda-feira (27), Demarchi afirmou que o título de eleitor dos que possuem cadastro em programas sociais deve ser suspenso enquanto durar o benefício.

"Na minha opinião, até choca um pouco, eu acho que quem depende do governo precisa ter temporariamente o seu título de eleitor suspenso. Ele deveria sim votar a partir do momento em que ele saísse da dependência do Estado", disse.

O deputado disse que o candidato tucano venceu onde "tem trabalho" e "trabalhador" e perdeu nas regiões onde as pessoas rejeitam o trabalho.

Fonte: UOL 

Lançamento de livros encerram a Semana do Poeta e da Poesia

Com o lançamento dos livros “O Espetáculo da cidade: corpo feminino, publicidade e vida urbana em Sobral”, de Chrislene Carvalho e “Porque se nóis não agir o pudê não sabe se nóis existe nu mundo: MEB e o Dia do Senhor em Sobral”, de Viviane Prado Bezerra, foram encerradas as atividades da Semana do Poeta e da Poesia, promovida pela Prefeitura de Sobral. O evento foi realizado no dia 24 de outubro, na Casa da Cultura de Sobral.

As obras fazem parte da Coleção História de Sobral, composta por sete títulos selecionados dentre os onze trabalhos apresentados por pesquisadores cearenses, que concorreram no Edital de Publicações, lançado em 2012, pela Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Cultura e do Turismo do Município e Instituto ECOA.

“As obras são histórias esclarecedoras do comportamento e das esperanças de nossa gente, da construção de uma identidade sociocultural, formando um elo entre passado, presente e memória” afirma a Secretária da Cultura e do Turismo de Sobral, Eliane Leite.